Os 14 alergénios obrigatórios: lista, fontes ocultas e rotulagem no buffet

Última atualização: · Equipa editorial Catering Cat

Na UE, há 14 substâncias ou grupos que têm de ser indicados como alergénios (Anexo II do Regulamento (UE) n.º 1169/2011). Isto aplica-se também aos géneros alimentícios não pré-embalados em buffets, cantinas e eventos com catering. Para cada alergénio encontra o que lhe pertence exatamente, em que pratos surge muitas vezes de forma inesperada e que isenções o regulamento prevê.

Os 14 alergénios

CódigoAlergénio
ACereais que contêm glúten

Trigo (incluindo espelta e trigo khorasan), Centeio, Cevada

BCrustáceos

Camarão, gamba, lagostim, Caranguejo, santola, lagostins de rio, Lavagante, lagosta

COvos

Ovos de galinha e de outras aves, Clara, gema, ovo inteiro em pó, Produtos à base de ovos

DPeixes

Todas as espécies de peixe (p. ex. salmão, atum, bacalhau, anchovas), Molho de peixe, caldo de peixe, óleo de peixe como ingrediente, Produtos à base de peixe

EAmendoins

Amendoins (botanicamente leguminosas), Manteiga de amendoim, farinha de amendoim, Óleo de amendoim

FSoja

Soja em grão e edamame, Tofu, tempeh, miso, bebida de soja, Molho de soja, proteína de soja, farinha de soja

GLeite

Leite de vaca, ovelha, cabra e outros animais, Lactose, Manteiga, natas, queijo, iogurte, requeijão, ghee, soro de leite

HFrutos de casca rija

Amêndoas, Avelãs, Nozes

IAipo

Aipo-rábano (raiz), Talos de aipo, Sementes e folhas de aipo

JMostarda

Sementes de mostarda, Farinha e pó de mostarda, Mostarda preparada

KSementes de sésamo

Sementes de sésamo (brancas e pretas), Óleo de sésamo, Tahini (pasta de sésamo)

LDióxido de enxofre e sulfitos

Dióxido de enxofre (E 220), Sulfitos como sulfito de sódio, bissulfito de sódio, metabissulfito de sódio e de potássio (E 221–E 228), A indicar acima de 10 mg/kg ou 10 mg/l, expressos em SO₂ total no produto pronto a consumir

MTremoço

Sementes de tremoço (tremoço doce), Farinha e proteína de tremoço, Produtos à base de tremoço

NMoluscos

Mexilhões, amêijoas, vieiras, Ostras, Lulas, chocos, polvo

Os códigos de letra não estão normalizados na UE. A tabela mostra os códigos usados pelo Catering Cat. Se usar códigos num buffet, afixe sempre uma legenda bem visível.

Quem tem de indicar os alergénios?

Todos os que fornecem alimentos aos consumidores – incluindo empresas de catering, hotéis, restaurantes, cantinas e padarias. Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 26/2016 estabelece as regras de informação para os géneros alimentícios não pré-embalados, incluindo os fornecidos pela restauração coletiva, e torna obrigatória a indicação dos alergénios; a fiscalização cabe à ASAE. Na prática, a forma mais segura é a informação por escrito, p. ex. numa etiqueta junto ao prato. Em caso de dúvida sobre a forma admitida, consulte a ASAE ou a DGAV.

O que conta como “contido”?

Os 14 alergénios têm de ser indicados se estiverem presentes no alimento final como ingrediente ou auxiliar tecnológico – mesmo em pequenas quantidades e mesmo como parte de um ingrediente composto (p. ex. mostarda num molho tártaro). Só existe limiar para o dióxido de enxofre e os sulfitos (acima de 10 mg/kg ou 10 mg/l). As menções “pode conter vestígios” são voluntárias e não estão reguladas por lei.

Erros frequentes no buffet

  • Esquecer os ingredientes compostos: caldos, molhos, temperos para salada, misturas de especiarias e produtos de conveniência contêm muitas vezes aipo, mostarda, glúten ou leite.
  • A receita mudou, a etiqueta não: novos fornecedores ou substitutos trazem novos alergénios.
  • Ler uma linha de alergénios vazia como “sem alergénios”: a falta de informação não é uma declaração de que o prato não tem alergénios.
  • Códigos sem legenda: os clientes só percebem “A, G, I” se o significado estiver indicado.

Perguntas frequentes

Quantos alergénios têm de ser indicados?

Na UE há 14 alergénios ou grupos de alergénios no Anexo II do Regulamento (UE) n.º 1169/2011: cereais que contêm glúten, crustáceos, ovos, peixes, amendoins, soja, leite, frutos de casca rija, aipo, mostarda, sementes de sésamo, dióxido de enxofre e sulfitos, tremoço e moluscos.

Existem códigos de letra oficiais para os alergénios?

Não. Os códigos de letra não estão definidos por lei na UE e variam entre empresas e programas. Se usar códigos, tem de disponibilizar uma legenda compreensível.

Tenho de indicar vestígios?

Não, as indicações de vestígios são voluntárias. Use-as apenas quando, apesar de boas práticas de higiene, não for possível excluir o contacto cruzado – não como precaução generalizada.

Menos papelada. Mais tempo para cozinhar.

Configure a sua empresa em dois minutos, importe o seu menu e imprima hoje as primeiras etiquetas de buffet – grátis.

Comece grátis

Esta página resume as regras de forma geral e não constitui aconselhamento jurídico. Em caso de dúvida, contacte a autoridade de controlo alimentar (em Portugal, a ASAE).