Glossário da rotulagem de alergénios: do Regulamento 1169/2011 às etiquetas de mesa

Última atualização: · Equipa editorial Catering Cat

Explicações curtas e claras dos termos técnicos que surgem no catering, na restauração e na restauração coletiva quando se fala de alergénios e etiquetas de buffet. Sempre que existe, cada termo tem ligação ao guia correspondente.

Aditivos alimentares
Substâncias adicionadas aos alimentos por razões tecnológicas, como corantes ou conservantes. Nos não pré-embalados, certos grupos têm de ser indicados com menções definidas por lei. Saber mais →
Alergénios ocultos
Alergénios em ingredientes onde não se esperam à primeira vista – p. ex. aipo no caldo, mostarda no molho para salada, trigo no molho de soja ou ostras no molho de ostra. Saber mais →
Autoridade de controlo alimentar
A autoridade competente que fiscaliza as empresas – incluindo a informação sobre alergénios – e é um bom ponto de contacto para dúvidas. Em Portugal, a fiscalização cabe à ASAE e a autoridade competente para a informação alimentar é a DGAV. Saber mais →
Cartão de mesa
Termo genérico para uma sinalética de pé numa mesa ou num buffet – p. ex. uma etiqueta dobrável, um expositor acrílico ou um porta-cartões. Saber mais →
Códigos de alergénios
Letras ou números usados em ementas e etiquetas para identificar alergénios. Não estão normalizados por lei – os clientes precisam sempre de uma legenda bem visível. Saber mais →
Contacto cruzado (contaminação cruzada)
Transferência não intencional de um alergénio para outro alimento, p. ex. através de tábuas, utensílios, óleo de fritura ou pó de farinha. Saber mais →
Etiqueta de buffet
Uma etiqueta junto a um prato no buffet com o nome e, normalmente, os ingredientes e os alergénios. Muitas vezes é uma etiqueta dobrável ou um cartão de mesa. Saber mais →
Etiqueta dobrável (cartão tenda)
Um cartão dobrado ao meio que fica de pé sozinho – nome à frente, ingredientes e alergénios no verso. Formato comprovado: 100 × 139 mm, dobrado 100 × 69,5 mm. Saber mais →
Ficha técnica do produto
Documento do fabricante ou fornecedor com os ingredientes, os alergénios e outras características do produto – a base dos seus próprios registos de alergénios. Saber mais →
Géneros alimentícios não pré-embalados
Alimentos apresentados para venda sem embalagem, embalados no ponto de venda a pedido do cliente ou pré-embalados para venda direta – p. ex. num buffet, num balcão ou numa cantina. Saber mais →
Géneros alimentícios pré-embalados
Alimentos embalados antes de serem postos à venda, de forma que o conteúdo não pode ser alterado sem abrir a embalagem. Os alergénios constam da lista de ingredientes no rótulo.
Gestão de alergénios
O conjunto de medidas com que uma empresa mantém os alergénios sob controlo, desde as compras, passando pelas receitas e pela cozinha, até ao serviço – incluindo formação e registos. Saber mais →
Indicação de vestígios
Menção voluntária como “pode conter vestígios de …”. Não está regulada por lei e só deve ser usada quando, apesar de boas práticas de higiene, não é possível excluir o contacto cruzado. Saber mais →
Ingrediente composto
Um ingrediente que é, ele próprio, feito de vários ingredientes, p. ex. maionese, pesto ou caldo. Os seus alergénios têm de ser indicados no prato final. Saber mais →
Legenda de alergénios
Quadro que explica o significado de cada código de alergénio. Deve estar bem visível no buffet, no balcão ou na própria ementa. Saber mais →
LFGB (Alemanha)
O Código Alemão dos Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, a lei de base do direito alimentar alemão. As violações dos deveres de rotulagem podem ser punidas ao seu abrigo como contraordenações. Saber mais →
Limiar dos sulfitos
O dióxido de enxofre e os sulfitos são o único dos 14 alergénios com limiar: têm de ser indicados acima de 10 mg/kg ou 10 mg/l no produto pronto a consumir. Saber mais →
LMIDV (Alemanha)
O diploma alemão de execução do Regulamento 1169/2011. Entre outros aspetos, define como deve ser prestada a informação sobre alergénios nos géneros não pré-embalados: etiqueta, ementa, aviso afixado, por via eletrónica ou, em certas condições, oralmente. Em Portugal, as regras nacionais para os não pré-embalados constam do Decreto-Lei n.º 26/2016. Saber mais →
LMZDV (Alemanha)
O diploma alemão de execução sobre aditivos alimentares. Entre outros aspetos, regula como se indicam os aditivos nos géneros não pré-embalados, p. ex. “mit Farbstoff” (com corante) ou “mit Konservierungsstoff” (com conservante). Saber mais →
Menu QR
Uma ementa digital que os clientes abrem no telemóvel através de um código QR. É aceitável como informação sobre alergénios se for de fácil acesso e estiver claramente sinalizada. Saber mais →
Número E
Número de identificação de um aditivo alimentar autorizado na UE, p. ex. E 322 (lecitinas). A lecitina de soja contém o alergénio soja. Saber mais →
Principais alergénios (14 alergénios)
As 14 substâncias ou grupos do Anexo II do Regulamento (UE) n.º 1169/2011: cereais que contêm glúten, crustáceos, ovos, peixes, amendoins, soja, leite, frutos de casca rija, aipo, mostarda, sementes de sésamo, dióxido de enxofre e sulfitos, tremoço e moluscos. Saber mais →
Receita (ficha técnica do prato)
A lista completa de todos os ingredientes e componentes de um prato. Sem uma receita atualizada não é possível dar informação fiável sobre alergénios. Saber mais →
Regulamento (UE) n.º 1169/2011 (informação ao consumidor)
O Regulamento (UE) n.º 1169/2011 define, para toda a UE, que informações os consumidores devem receber sobre os géneros alimentícios. O Anexo II enumera as 14 substâncias que provocam alergias ou intolerâncias e que têm de ser indicadas. Na Alemanha é conhecido como LMIV. Saber mais →
Restauração coletiva
Refeições servidas em cantinas, refeitórios, creches, escolas, hospitais ou lares. A obrigação de informar sobre alergénios também se aplica aqui. Saber mais →
Rotulagem de alergénios
Informar os clientes sobre quais dos 14 principais alergénios um alimento contém – no rótulo, nos produtos pré-embalados; e, p. ex., numa etiqueta, na ementa ou num aviso afixado, nos não pré-embalados. Saber mais →
Sem glúten
A alegação “sem glúten” só é permitida se o alimento contiver, no máximo, 20 mg de glúten por kg. Saber mais →
Sem lactose
Os produtos sem lactose continuam a conter proteína do leite e têm de ser indicados com o alergénio leite. “Sem lactose” não significa “sem leite”. Saber mais →
Tabela de alergénios
Uma tabela de todos os pratos com os alergénios que contêm – para a equipa de sala, como aviso afixado ou como dossiê para os clientes. Saber mais →

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