Indicar aditivos alimentares na restauração alemã: menções obrigatórias, notas de rodapé e exemplos

Última atualização: · Equipa editorial Catering Cat

Na Alemanha, nos géneros alimentícios não pré-embalados, certos aditivos têm de ser indicados com menções fixas como “mit Farbstoff” (com corante), “mit Konservierungsstoff” (com conservante), “mit Geschmacksverstärker” (com intensificador de sabor) ou “mit Phosphat” (com fosfato). A base legal é a Lebensmittelzusatzstoff-Durchführungsverordnung (LMZDV). A informação é prestada pelas mesmas vias que a informação sobre alergénios – etiqueta, ementa, aviso afixado ou por via eletrónica – e no mesmo suporte que os alergénios.

Que regra se aplica?

Na Alemanha, a indicação de aditivos nos géneros não pré-embalados é regulada pela “Lebensmittelzusatzstoff-Durchführungsverordnung” (LMZDV), em vigor desde junho de 2021. Abrange os alimentos destinados a consumidores e a estabelecimentos de restauração coletiva – incluindo restaurantes, cantinas, padarias e catering. Uma lista semelhante constava da antiga Zusatzstoff-Zulassungsverordnung, a que muitos guias mais antigos ainda se referem.

A indicação de aditivos em géneros não pré-embalados é matéria de direito nacional, pelo que as menções alemãs abaixo não se aplicam automaticamente noutros países. Em Portugal, as regras de informação para os não pré-embalados constam do Decreto-Lei n.º 26/2016; para saber se e como deve indicar aditivos nos seus pratos, consulte esse diploma ou contacte a DGAV ou a ASAE.

Estas menções são obrigatórias

A menção refere-se aos aditivos utilizados na confeção do prato – incluindo os aditivos contidos em ingredientes comprados, como enchidos, molhos ou misturas para bolos. O dióxido de enxofre e os sulfitos são também um dos 14 alergénios e têm de ser indicados como alergénio acima de 10 mg/kg ou 10 mg/l.

AditivoMenção obrigatória (em alemão)
Corantesmit Farbstoff (com corante)
Conservantesmit Konservierungsstoff ou konserviert (com conservante / conservado)
Antioxidantesmit Antioxidationsmittel (com antioxidante)
Nitrato ou nitrito (agentes de cura)mit Nitritpökelsalz, mit Nitrat ou ambos (com sal de cura nitritado / com nitrato)
Intensificadores de sabormit Geschmacksverstärker (com intensificador de sabor)
Azeitonas com gluconato ou lactato ferroso (E 579, E 585)geschwärzt (escurecidas)
Fruta e legumes frescos com agentes de revestimento (p. ex. E 901–905, E 914)gewachst (encerados)
Produtos à base de carne com fosfatos (p. ex. E 338–341, E 450–452)mit Phosphat (com fosfato)
Edulcorantes (exceto edulcorantes de mesa)mit Süßungsmittel(n) (com edulcorante(s))
Aspartame (E 951) ou sal de aspartame-acessulfame (E 962)enthält eine Phenylalaninquelle (contém uma fonte de fenilalanina)
Mais de 10 % de polióis adicionados (p. ex. E 420, E 421, E 965)kann bei übermäßigem Verzehr abführend wirken (o consumo excessivo pode ter efeitos laxativos)

Como indicá-los

  • Pelas mesmas vias que os alergénios: etiqueta junto ao alimento, ementa ou carta de bebidas, aviso afixado ou oferta eletrónica com indicação de onde se encontra.
  • Se os alergénios estiverem na ementa, os aditivos também têm de lá estar – a informação não pode ser repartida por suportes diferentes.
  • Nas ementas são comuns as notas de rodapé (p. ex. “Bratwurst ¹ ²” com “¹ com conservante, ² com fosfato”), desde que a referência seja clara.
  • Em alternativa, todos os aditivos podem ser enumerados com o nome da categoria e o nome específico ou número E num aviso, num registo escrito ou numa oferta eletrónica, se os clientes lhe tiverem acesso direto e fácil e um aviso junto ao alimento ou afixado o indicar.

Dicas práticas

  • Os aditivos chegam muitas vezes com produtos comprados: enchidos, fiambre, molhos, temperos, sobremesas, bebidas. Verifique as fichas técnicas dos fornecedores.
  • Mantenha os números dos aditivos e as letras dos alergénios bem separados e afixe ambas as legendas.
  • Atualize a informação de imediato quando mudam receitas ou fornecedores.
  • Na Alemanha, as infrações podem ser punidas com coima como contraordenação ao abrigo do LFGB (Código Alemão dos Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais).

Como o Catering Cat ajuda

No Catering Cat, é a empresa que introduz os aditivos de cada prato – propositadamente, não são obtidos de forma automática, porque o que conta são os produtos efetivamente utilizados. Os aditivos podem ser mostrados na etiqueta de buffet ao lado dos ingredientes e dos alergénios, para que tudo fique na mesma etiqueta. Existe também uma lista numerada (1–17) segundo o esquema habitual na Alemanha: os cartões de buffet, a tabela de alergénios e a ementa QR mostram então os números com legenda.

Perguntas frequentes

Tenho de indicar todos os aditivos?

Segundo a LMZDV alemã, nos não pré-embalados certos grupos têm de ser indicados com menções fixas, p. ex. corantes, conservantes, antioxidantes, intensificadores de sabor, edulcorantes ou fosfato em produtos à base de carne. Em alternativa, todos os aditivos podem ser enumerados com nome da categoria e nome específico ou número E, de forma facilmente acessível.

As notas de rodapé são permitidas na ementa?

Sim, notas de rodapé ou notas finais são comuns em ementas e cartas de bebidas, desde que a referência seja clara. A explicação tem de ser legível na mesma ementa.

“Geschwefelt” (sulfitado) tem de constar da ementa?

O dióxido de enxofre e os sulfitos são um dos 14 alergénios e têm de ser indicados como alergénio acima de 10 mg/kg ou 10 mg/l – p. ex. em frutos desidratados ou vinho em molhos.

Isto aplica-se também às bebidas?

Sim, as regras aplicam-se aos alimentos fornecidos sem pré-embalagem, o que inclui as bebidas servidas a copo. Para as bebidas valem algumas regras de rotulagem adicionais – em caso de dúvida, pergunte à autoridade de controlo alimentar.

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